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O volume de transações via Pix voltou a se aproximar da média histórica na terceira semana de janeiro, após um período de desinformação sobre uma suposta taxação do sistema. Entre os dias 16 e 27 deste mês, o número de transferências atingiu 1,923 bilhões, registrando alta de 0,24% em relação ao mesmo período de novembro, conforme dados do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central.
A análise abrange o período subsequente à revogação de uma norma que modernizava a fiscalização do Pix e outros tipos de transferências financeiras, cancelada após uma onda de fake news. Essas desinformações geraram fraudes como boletos falsos de cobrança de impostos e práticas ilegais, como a diferenciação de preços em transações via Pix e outras formas de pagamento. A Receita Federal revogou a instrução normativa, que havia entrado em vigor em 1º de janeiro, para evitar mais danos.
Apesar do aumento em relação a novembro, o volume de transações entre os dias 16 e 27 de janeiro foi 13,1% menor que o registrado em dezembro. Essa queda é explicada pelo comportamento sazonal, já que dezembro historicamente apresenta um pico nas transações devido ao pagamento do 13º salário, compras de Natal e despesas de fim de ano. Por isso, especialistas indicam que o comparativo mais adequado é com novembro, quando o volume de transferências apresenta padrões mais estáveis.
No entanto, a circulação de desinformações sobre uma suposta taxação impactou o desempenho do Pix na primeira quinzena de janeiro. Entre os dias 1º e 15, houve uma queda de 13,4% no volume de transações em relação a dezembro e de 6,7% em comparação com o mesmo período de novembro. Considerando apenas os dias 1º a 14 de janeiro, a retração chega a 15,7% em relação a dezembro e 7,9% frente a novembro.
Para conter os impactos da desinformação, o governo não apenas revogou a norma, mas também editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, garantias já previstas na Constituição. A medida também proíbe a diferenciação de preços para transações realizadas via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a norma anterior não previa qualquer cobrança de impostos pelo uso do sistema, a pressão gerada pelas fake news levou ao cancelamento das mudanças.
