Lucas Rios
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal cobrado em diversas operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. Recentemente, o governo federal anunciou mudanças importantes nas alíquotas e regras desse imposto, e a medida já está gerando discussões sobre seus impactos no dia a dia dos brasileiros e na economia como um todo.
Mas, se atendando a conceitos iniciais, o que é o IOF e onde ele incide?
O IOF é aplicado sobre: empréstimos bancários (crédito pessoal, cheque especial, financiamentos), operações de câmbio (compra de dólar, transferências internacionais), seguros e investimentos.
A alíquota do IOF varia conforme o tipo de operação. No caso de compras internacionais com cartão de crédito, por exemplo, a alíquota do IOF ainda é um dos temas mais sensíveis para quem viaja ou consome serviços no exterior.
Quais foram as últimas mudanças no IOF?
Em 2024, o governo federal iniciou um processo de redução gradual do IOF em operações de câmbio, seguindo compromissos acordados internacionalmente (como parte de esforços para o Brasil se integrar à OCDE e alinhar sua tributação internacionalmente). A redução beneficia principalmente remessas e pagamentos ao exterior, e deve culminar, até 2029, com a alíquota zerada nessas operações.
Entretanto, em operações de crédito dentro do Brasil, o IOF foi temporariamente elevado nos últimos anos para compensar gastos públicos extras — como as despesas do Bolsa Família (ou Auxílio Brasil – denominado no governo anterior) e os impactos fiscais da pandemia. Agora, o governo iniciou um movimento para normalizar as alíquotas do imposto, com gradativa redução prevista até 2027, equilibrando arrecadação e estímulo à economia.
Impactos práticos para o cidadão:
Para quem compra dólar ou faz remessas ao exterior, empréstimos e diversas transações realizadas junto à bancos.
Redução de custos: A tendência é que operações de câmbio fiquem mais baratas ao longo do tempo, amenizando o peso do imposto em compras e remessas internacionais.
Viagens e compras internacionais: A expectativa é que, nos próximos anos, o brasileiro pague menos imposto ao comprar moeda estrangeira ou usar o cartão de crédito no exterior.
Diminuição gradual do IOF: Com a redução programada, as taxas cobradas em empréstimos e financiamentos devem, aos poucos, diminuir. Isso é positivo para quem recorre a crédito, especialmente num momento em que os juros básicos da economia estão elevados. Alívio para empresas e consumidores: Empresas que dependem de giro de capital e consumidores que precisam de crédito terão uma pequena folga, tornando o acesso aos recursos menos oneroso.
Impacto indireto: inflação e crescimento econômico.
Estímulo ao consumo e investimento: Redução do IOF pode incentivar maiores compras parceladas, investimentos e até entrada de capital estrangeiro — movimentos que favorecem a recuperação econômica.
Arrecadação do governo: Por outro lado, como o IOF é uma fonte importante de receita, a redução precisa ser compensada por outros meios para não comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Como o governo federal publicou aumento do IOF, na contramão da exigência do povo brasileiro em reduzir tributos, toda a sociedade irá ser afetada, diante da subida do custo para empréstimos e outras transações com bancos, financiamento de móveis e imóveis, custo de alimentos, medicamentos, operações cambiais e de crédito, acompanhando compromissos internacionais.
O país exige responsabilidade fiscal do governo, otimização de gastos públicos e diminuição da carga tributária.
Fique sempre atento: Mudanças em impostos influenciam diretamente o orçamento familiar, decisões de consumo, investimentos e até viagens internacionais. Por isso, acompanhar essas atualizações é essencial para aproveitar benefícios e planejar melhor suas finanças.
