A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (24), o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 668,65. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,7 bilhões.
Além do pagamento base, o programa inclui três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, de R$ 50, será pago a mães de bebês de até seis meses em seis parcelas, visando à alimentação infantil. Também são concedidos R$ 50 a famílias com gestantes ou filhos entre 7 e 18 anos e R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento segue o modelo tradicional do Bolsa Família, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento e valores no aplicativo Caixa Tem, plataforma que também permite acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Na última terça-feira (18), moradores de 550 cidades afetadas por enchentes ou estiagens, além de povos indígenas em situação de vulnerabilidade, já haviam recebido a parcela, independentemente do NIS. A lista dos municípios beneficiados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Uma mudança significativa para os beneficiários do programa, desde o ano passado, é a eliminação do desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o Bolsa Família. Essa alteração beneficia pescadores artesanais que não precisam mais descontar o seguro.
A chamada “regra de proteção”, em vigor desde junho de 2023, aplica-se a cerca de 3,11 milhões de famílias em março. Ela garante que, caso membros da família consigam emprego e melhorem a renda, o benefício será reduzido para 50% por até dois anos, desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo por integrante. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 367,39.
Neste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, que será retomado em abril. O benefício é concedido bimestralmente a famílias inscritas no CadÚnico, com prioridade para mulheres responsáveis pelo lar e para mulheres vítimas de violência doméstica.