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A Justiça condenou o cantor Robyssão a pagar R$ 60 mil por plágio da música “Mar Lagoa”, gravada pela banda Olodum no álbum “Roma Negra”, de 1996. A sentença foi divulgada na terça-feira (27).
A decisão atende à ação movida pelos compositores Roque Dias da Silva, Washington de Jesus Novaes e Fernando Antonio Brito de Santana, que acusaram o artista de lançar, em 2022, a música “Só Vive à Toa”, uma versão não autorizada da obra original, com conteúdo considerado pornográfico e depreciativo.
Na ação, os autores alegaram que além de copiar a melodia, Robyssão desrespeitou o direito moral à integridade da obra, alterando a letra de forma que atinge tanto a reputação dos compositores quanto a da banda Olodum.
Em sua defesa, Robyssão afirmou que a melodia utilizada seria “genérica e comum” no gênero pagodão, negou a intenção de plagiar e disse que uma simples comparação afastaria a acusação.
No entanto, um parecer da editora Warner, detentora dos direitos patrimoniais da canção, e assinado pelo músico Alexandre Amback, confirmou a “similaridade explícita” entre as duas músicas, atestando o plágio.
Na sentença, o juiz destacou a gravidade do ato, a alteração depreciativa da obra, a reincidência do artista — que também responde por outro caso de plágio envolvendo a música “Faraó” —, além da repercussão negativa dos fatos.
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil para cada um dos três compositores, totalizando R$ 60 mil. A Justiça também determinou a inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos da obra.
A informação foi divulgada pelo colunista Osmar Marrom Martins.
