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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a liberação da maior parte dos valores que estavam bloqueados por decisão liminar em favor do Flamengo, em processo que envolve os clubes filiados à Libra — grupo responsável pela negociação coletiva dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. A medida beneficia diretamente Bahia e Vitória, que voltam a receber repasses financeiros nesta reta final de temporada.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões iniciais permanecem bloqueados. O restante, cerca de R$ 66 milhões, será redistribuído entre os clubes integrantes da Libra, entre eles Atlético-MG, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo, Red Bull Bragantino e a dupla baiana.
A decisão foi assinada na última terça-feira (11) pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado. No despacho, a magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável por definir os critérios de rateio dentro da Libra e não apresentou seus próprios cálculos sobre o valor contestado.
Bloqueio e disputa pelos critérios de rateio
O impasse teve início no fim de setembro, quando o Flamengo conseguiu uma liminar que determinava o bloqueio de parte dos repasses feitos pela Rede Globo aos clubes da Libra. O clube carioca alegava prejuízo nos critérios de divisão, baseados em audiência, e defendia que a repartição considerasse também as receitas.
O contrato firmado entre a Libra e a emissora é válido até 2029 e define que 40% dos valores sejam distribuídos de forma igualitária, 30% conforme o desempenho esportivo e 30% com base na audiência. O Vitória também tem vínculo com a Libra até 2029, mas já iniciou tratativas para aderir futuramente à Liga Forte União (LFU).
Na nova decisão, a desembargadora Lúcia Helena avaliou que o acordo com a Globo, garantido por um período de quatro anos, não justificava o bloqueio integral dos recursos. Por isso, determinou a liberação da maior parte do montante, beneficiando os clubes filiados.
O desbloqueio dos recursos restabelece a normalidade nos repasses aos clubes e representa um alívio financeiro no momento em que as equipes buscam fechar a temporada com as contas equilibradas. A decisão não encerra a disputa judicial, que segue em tramitação.
Posição do Bahia
Em nota oficial, o Bahia afirmou que a decisão reforça “coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra”. O clube destacou que o desbloqueio de R$ 66 milhões “traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro”.
O texto também critica a postura do Flamengo, afirmando que “a tentativa de asfixiar financeiramente os demais clubes da associação foi uma estratégia que não deu certo”.
Ainda segundo o comunicado, o Bahia defendeu que a Libra sempre priorizou o diálogo e a construção coletiva, mantendo os debates técnicos em ambiente interno e preservando o equilíbrio entre os associados. “O propósito da Libra jamais foi alterado: construir um modelo mais justo, sustentável e profissional para o futebol brasileiro”, conclui a nota.
