Política
A Justiça manteve a intervenção judicial em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e nomeou um novo interventor para assumir a administração provisória da empresa. A decisão também rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelo clube e manteve afastado o presidente da gestão da SAF.
O advogado Athos de Andrade Figueira Neves foi escolhido para substituir a interventora anterior, que renunciou ao cargo alegando não ter condições mínimas de segurança para exercer a função.
Além da troca no comando da intervenção, a Justiça decidiu manter o afastamento cautelar de três integrantes do Conselho de Administração e reafirmou que a fiscalização do processo de recuperação judicial seguirá sob responsabilidade da Justiça Estadual, rejeitando o argumento de que o caso deveria ser conduzido exclusivamente pelo Tribunal Arbitral.
A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 6ª Vara Empresarial da Capital. Segundo a magistrada, uma das atribuições do interventor será conduzir a gestão de forma a possibilitar o retorno da administração aos representantes legitimamente eleitos ou, se necessário, adotar medidas para convocação de uma nova assembleia deliberativa.
A juíza também ressaltou que não existe impedimento jurídico para a venda das ações da SAF a novos investidores. Conforme a decisão, a atuação de profissionais independentes e a transparência no processo podem aumentar a segurança jurídica e tornar o projeto de recuperação judicial mais atrativo para o mercado.
O caso envolve a Sociedade Anônima do Futebol do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro. O presidente do clube, Pedro Paulo de Oliveira, conhecido como Pedrinho, permanece afastado da gestão da SAF.
