Municípios
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Guanambi e à Polícia Militar a adoção de medidas rigorosas para combater a poluição sonora causada por bares e paredões de som na cidade. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, estabelecimentos e veículos frequentemente utilizam som acima dos limites legais, causando transtornos à população a qualquer hora do dia e da noite.
Na recomendação, o MPBA solicita que o Município intensifique a fiscalização nos locais mais afetados pelo problema, especialmente nas ruas do centro e áreas de concentração de bares e veículos sonoros. Caso sejam constatadas infrações, os responsáveis devem ser inicialmente orientados a reduzir o volume do som. Se houver descumprimento, o município deve aplicar penalidades administrativas, apreender veículos e encaminhar os equipamentos sonoros e os responsáveis à Delegacia de Polícia.
Além disso, o MPBA sugere que as fiscalizações sejam reforçadas após as 22h e que o município promova campanhas educativas sobre os impactos da poluição sonora.
Ação da Polícia Militar
À Polícia Militar, foi recomendada abordagem semelhante, com orientação prévia aos responsáveis pelos bares e veículos. Em caso de recusa, os agentes devem apreender os equipamentos sonoros e, se necessário, conduzir os infratores à delegacia. O documento também estabelece que os equipamentos e veículos apreendidos só poderão ser liberados com autorização judicial.
O MPBA reforça que a poluição sonora é um problema ambiental e de saúde pública, afetando o bem-estar da população. Com as novas diretrizes, espera-se uma redução das irregularidades e mais tranquilidade para os moradores de Guanambi.
