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Uma decisão histórica da Justiça dos Estados Unidos ordenou, na última quinta-feira (21), a devolução ao Brasil de uma esmeralda de 380 quilos, extraída ilegalmente em Pindobaçu, no norte da Bahia, em 2001. Avaliada em até US$ 1 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões), a pedra é considerada um patrimônio cultural brasileiro.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, concluiu que a esmeralda foi exportada ilegalmente para os EUA com documentos falsificados. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão é resultado de anos de disputa judicial e reconhece os direitos do Brasil sobre a pedra preciosa.
Além de seu alto valor econômico, a Esmeralda Bahia é destacada por sua importância histórica e cultural. O advogado-geral da União, Jorge Messias, celebrou a decisão, classificando-a como “uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro”. Ele afirmou que a pedra será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil, reforçando sua relevância como um tesouro nacional.
A decisão estabelece que o Departamento de Justiça dos EUA deve protocolar o processo de repatriação até 6 de dezembro. No entanto, há possibilidade de apelação, o que pode atrasar a devolução enquanto novas deliberações ocorrem. Por enquanto, a pedra permanece sob custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia.
A ordem judicial tem efeito apenas sobre os litigantes que contestaram o governo brasileiro na Corte. Caso outras partes busquem reparações futuras, essas demandas poderão ser analisadas separadamente.
Jorge Messias destacou a cooperação entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça como fundamental para o desfecho do caso. A devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil reforça o compromisso internacional com a proteção de patrimônios culturais e naturais, representando um marco na recuperação de bens brasileiros exportados ilegalmente.
