Polícia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Juazeiro (cidade que fica no norte da Bahia), nesta terça-feira (9), que avalie a viabilidade de realizar o Carnaval 2025 com recursos próprios, em meio ao estado de calamidade financeira decretado pelo município no início deste mês. A festa está programada para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro.
Segundo o MP, a realização do evento pode gerar elevados custos diretos e indiretos, impactando serviços essenciais já deficitários, como saúde, segurança, iluminação pública e limpeza urbana. Além disso, despesas adicionais incluem a contratação de artistas, montagem de estruturas como palcos e banheiros, e serviços de som.
Na recomendação, os promotores destacaram que o município, por meio do Decreto nº 035/2025, reconheceu a grave crise financeira, causada por um “aprofundado endividamento” que compromete a continuidade de serviços públicos básicos. “É fundamental priorizar despesas essenciais, como saúde, educação e segurança, em detrimento de gastos com festividades”, pontuaram os promotores Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
Exigências
Caso o município decida manter o Carnaval, o MPBA solicitou, no prazo de 10 dias, a apresentação de um cronograma detalhado com as atrações artísticas, um plano de segurança pública com a logística de atuação dos órgãos municipais e estaduais, além de um levantamento completo dos custos e fontes de financiamento, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual de 2025.
O órgão também recomenda um estudo prévio sobre o impacto financeiro e o possível retorno econômico e social da festa para a cidade. A urgência de um plano de logística para o Carnaval já havia sido discutida em dezembro, durante reuniões entre as equipes de transição com a participação do Ministério Público.
O estado de calamidade financeira em Juazeiro coloca em xeque a realização de eventos custosos, enquanto o município enfrenta dificuldades para manter serviços essenciais. O MPBA reforçou a responsabilidade do prefeito em tomar decisões que priorizem o bem-estar da população, especialmente diante do cenário de endividamento e restrições orçamentárias.
