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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para a apresentação dos artistas Calcinha Preta e Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. Juntos, os contratos somam R$ 936 mil e, segundo o órgão, apresentam indícios de incompatibilidade com critérios de razoabilidade estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, que utilizou como base dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações indicam que os valores contratados estão acima da média praticada em outros municípios baianos.
De acordo com o MPBA, a banda Calcinha Preta foi contratada por R$ 646 mil, enquanto o cantor Netto Brito teve cachê fixado em R$ 290 mil. Em comparação com 2025, os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente. O promotor ressalta que contratações com cifras superiores aos padrões de mercado exigem justificativas técnicas mais robustas e demonstração clara de interesse público.
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Entre as medidas recomendadas, o MP orienta a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de qualquer pagamento até a conclusão das investigações. O município também deverá encaminhar a íntegra dos processos de inexigibilidade de licitação, incluindo justificativas detalhadas para os valores e comprovação de compatibilidade com o mercado.
Além disso, a gestão municipal foi instada a apresentar documentos que atestem a saúde financeira do município, como demonstrativos de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. O MPBA também exige comprovação de que as contratações não comprometem a execução de serviços públicos prioritários nem resultam em suplementações orçamentárias irregulares.
