Política
Os 417 municípios da Bahia receberam um reforço financeiro de R$ 197,7 milhões, antecipado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (30). O montante, correspondente às receitas de ICMS e Fundeb arrecadadas entre os dias 23 e 26 de dezembro, foi liberado antes do previsto no calendário oficial, que previa os repasses apenas em janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Sabemos da importância desse recurso para as prefeituras, especialmente no fechamento das contas de final de ano. Esta antecipação fortalece nossa parceria com as gestões municipais e garante que prefeitas e prefeitos possam realizar os investimentos necessários para os municípios”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
O valor inclui a cota-parte dos municípios na arrecadação total do ICMS no período, além das parcelas do Fundeb relacionadas ao ICMS, ITD e IPVA. Dentre os recursos antecipados, R$ 122,06 milhões correspondem apenas ao ICMS. Salvador recebeu a maior fatia, com R$ 11,61 milhões, seguida por Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões) e São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões). Outros municípios com repasses expressivos incluem Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).
A antecipação, articulada com o Banco do Brasil, visa aliviar as contas públicas municipais no fechamento do ano e no encerramento de mandatos dos atuais prefeitos. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os valores referentes à arrecadação de 27 a 31 de dezembro serão transferidos no dia 3 de janeiro. Já os montantes dos dias 2 e 3 de janeiro de 2025 serão distribuídos em 7 de janeiro (ICMS) e 8 de janeiro (Fundeb).
A medida reafirma o compromisso do Estado em apoiar as administrações municipais e contribuir para o equilíbrio financeiro das prefeituras, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e novos investimentos.
