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A Justiça suspendeu a ‘Festa de São Sebastião’, prevista para os dias 21 e 22 de janeiro, em Quijingue, na Bahia, devido ao estado de emergência financeira do município. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17), após o Ministério Público da Bahia (MPBA) apontar que o evento custaria mais de R$ 1 milhão apenas com contratações artísticas, enquanto serviços básicos, como saúde e educação, estão comprometidos.
O MPBA, por meio dos promotores Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud e Geraldo Zimar de Sá Júnior, destacou que o município enfrenta atrasos no pagamento de servidores, falta de medicamentos e ausência de médicos. Uma inspeção recente constatou precariedade em unidades de saúde e no hospital municipal.
A decisão judicial proíbe o uso de recursos públicos na festa, incluindo contratações, montagem de estruturas e serviços relacionados. Verbas de cultura e educação também não poderão ser utilizadas, com exceção de atividades religiosas.
O município decretou emergência financeira em 6 de janeiro, alegando alto endividamento e dificuldades para manter serviços essenciais. Segundo o MPBA, a manutenção da festa agravaria a crise, prejudicando ainda mais a população.
Antes da decisão, o MP tentou um acordo para evitar a judicialização, mas a prefeitura recusou revisar os gastos. A medida busca assegurar que os recursos sejam destinados às áreas prioritárias.
