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O governo brasileiro suspendeu temporariamente a emissão de vistos de trabalho para operários chineses vinculados à construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. A medida, confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores, é uma ação preventiva enquanto uma investigação sobre condições análogas à escravidão na obra está em andamento. As informações são do Estadão.
No último dia 23, uma força-tarefa de órgãos federais interditou o canteiro de obras após identificar 163 trabalhadores chineses em situação de trabalho degradante. Esses operários eram contratados pela empreiteira Jinjiang Group, uma das empresas terceirizadas pela BYD para a execução do projeto.
Em resposta à interdição, a BYD declarou que não tolera “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”. A empresa anunciou o rompimento imediato do contrato com a empreiteira envolvida e afirmou estar avaliando “outras medidas cabíveis”. Além disso, a companhia informou que realocou os trabalhadores resgatados em hotéis da região.
Os vistos concedidos aos operários chineses fazem parte da categoria Vitem V, destinada a estrangeiros com qualificação ou experiência compatível com as funções desempenhadas no Brasil. A suspensão de novos vistos foi oficializada pelo Itamaraty em instrução enviada às representações diplomáticas brasileiras na China no dia 20, permanecendo em vigor até a conclusão das investigações.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela análise e concessão dos vistos, afirmou em nota que está acompanhando as fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho. A pasta destacou que, caso sejam comprovadas irregularidades relacionadas à legislação migratória e aos vínculos trabalhistas, as autorizações de residência concedidas poderão ser canceladas.
“Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso”, informou o Ministério da Justiça.
