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O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir determinações judiciais e enfrentar denúncias graves de insalubridade. A decisão foi tomada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), que apontou irregularidades como infiltrações, mofo nas paredes e precariedade nos serviços oferecidos, além do não cumprimento da ordem para reinserir os idosos às suas famílias ou transferi-los para instituições adequadas.
Interditado parcialmente desde maio deste ano, o lar ignorou notificações da vigilância sanitária e continuou recebendo novos residentes, mesmo após sucessivas advertências. Em vistoria extraordinária realizada em 14 de novembro, dois dias após o fim do prazo para regularização, o MPBA constatou que 15 idosos permaneciam no local, sendo cinco deles novos residentes. O relatório apontou que a instituição não tomou nenhuma providência para promover o desacolhimento, configurando desobediência à determinação judicial.
A operação de fechamento mobilizou diversas autoridades e órgãos públicos. Participaram da ação representantes do MPBA, incluindo a coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira, além da promotora Adriana Imbassahy e do promotor Marcelo Aguiar. A ação também contou com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Com o fechamento definitivo, os idosos serão transferidos para locais apropriados, sob responsabilidade dos órgãos municipais.
