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A Justiça da Bahia determinou, nesta quarta-feira (26), a interdição imediata da passarela construída entre o Morro do Ipiranga e os camarotes Glamour e Club, no Circuito Dodô (Barra/Ondina), em Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Gomes Borges, da Terceira Câmara Cível, em resposta a um recurso apresentado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA), que questionou a legalidade da obra.
O IAB-BA aponta que a passarela foi erguida sem a devida autorização e licenciamento, além de não fornecer informações essenciais sobre os responsáveis pela execução do projeto, em desacordo com normas federais e municipais. O Instituto também destacou riscos estruturais e impactos negativos na mobilidade urbana, especialmente durante o período do Carnaval.
A decisão judicial reconheceu que a falta de informações sobre a construção compromete a fiscalização e coloca em risco a segurança pública. Registros fotográficos anexados ao processo indicam que a passarela foi construída sobre fundações rasas e em solo inclinado, o que aumenta o risco de deslizamentos.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) comentou a decisão. “Deram duas decisões contrárias e uma recorrendo. Eles estão recorrendo. Já tem laudo do Ministério Público, laudo do CREA, dos Bombeiros, vamos ver aí agora qual vai ser a próxima decisão. Cabe a Justiça decidir. Do ponto de vista técnico eles preencheram todas as formalidades e a Prefeitura liberou”, pontuou.
Com base na ordem judicial, a Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) devem interditar a passarela imediatamente. Além disso, a gestão municipal tem um prazo de 48 horas para apresentar todos os documentos relativos à obra. A utilização da estrutura ficará suspensa até que a regularidade e a segurança da passarela sejam comprovadas.
A equipe do TakTá entrou em contato com a assessoria do camarote para obter um posicionamento sobre a decisão judicial e aguarda resposta.
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