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O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia terá início na próxima segunda-feira (12). Pais e responsáveis deverão realizar a inscrição dos estudantes por meio da plataforma de serviços do governo do estado, no endereço ba.gov.br, com prazo final em 20 de janeiro.
O cronograma está definido na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025. O atendimento será organizado por etapas, conforme o perfil do estudante.
No dia 12 de janeiro, a matrícula será destinada a pessoas com deficiência (PCD). No dia seguinte, 13 de janeiro, poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade.
Já em 14 de janeiro, o atendimento será voltado para concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. Em 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, considerando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20 de janeiro, o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também conforme as formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, será obrigatória a apresentação do histórico escolar original, RG ou certidão de registro civil do estudante, RG ou certidão do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência para garantir atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguir até 16 de dezembro.
