Política
Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe, em Barra do Jacuípe, Camaçari, denunciaram ao Taktá intervenções recentes na faixa de dunas da região, com uso de tratores para derrubada de árvores e alteração do terreno. Segundo os relatos, a ação pode configurar crime ambiental.
De acordo com a comunidade, a movimentação de maquinário nas últimas semanas provocou a supressão de vegetação de restinga, essencial para conter o avanço do mar e preservar a biodiversidade, além de impactar possíveis áreas de desova de tartarugas marinhas monitoradas na região.
O episódio reacende um histórico recente de conflitos no local. Em outubro do ano passado, um homem que se apresentava como proprietário da área bloqueou o acesso à praia com placas de zinco. À época, a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, constatou que a intervenção ocorreu em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor e determinou a reabertura do acesso, além de notificar os responsáveis por falta de licenciamento.
Em nota, o órgão reforçou que “qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis”, mesmo em áreas privadas.
Apesar da ação anterior, moradores afirmam que novas intervenções voltaram a ocorrer. “O que estamos vendo é uma escalada. Primeiro cercaram o acesso, agora estão movendo a terra”, relatou um morador, sob anonimato.
Uma proprietária de imóvel no condomínio há mais de 25 anos disse que já tinha conhecimento sobre a existência de dono da área, mas destacou que o acesso à praia era utilizado pelos moradores. Segundo ela, o condomínio chegou a acionar a Prefeitura para garantir a servidão de passagem e conseguiu barrar o cercamento no ano passado. Agora, há a informação de que o responsável teria obtido autorizações para construir no local, com previsão de implantação de cerca de 30 unidades.
A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Camaçari, o Inema e a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. O texto será atualizado assim que houver posicionamento dos órgãos.
