Municípios
O Ministério Público da Bahia realizará atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga entre terça (5) e sexta-feira (8), com foco em serviços de cidadania e direito de família.
Entre os atendimentos oferecidos estão reconhecimento de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, convivência familiar e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Em Andorinha, os serviços serão prestados na terça e quarta-feira, das 8h às 17h, na Praça de Eventos, por meio do caminhão do programa “MP Comunidade”.
Já em Esplanada e Biritinga, os atendimentos ocorrem de terça a sexta-feira, dentro da Caravana de Direitos Humanos, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado.
As ações fazem parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que buscam ampliar o acesso da população a direitos básicos, combater o sub-registro civil e fortalecer vínculos familiares.
