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Por Záfya Tomaz
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ampliou a fiscalização sobre os gastos com atrações do São João e já emitiu recomendações para 102 municípios baianos. Além disso, oito cidades receberam notificações para revisar contratos de artistas após o órgão identificar possíveis divergências nos valores contratados.
Entre os municípios que receberam recomendações gerais estão Alagoinhas, Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Lauro de Freitas, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, entre outros.
Já Formosa do Rio Preto, Iraquara, Itabuna, Livramento de Nossa Senhora, Miguel Calmon, Nova Soure, Paramirim e Pojuca receberam recomendações mais específicas para adequação de contratos firmados para os festejos juninos. Segundo o MP, essas cidades tiveram contratações que precisam ser reavaliadas à luz dos critérios estabelecidos pelos órgãos de controle. Isso não significa necessariamente irregularidade, mas indica que os contratos devem ser justificados ou ajustados pelas prefeituras.
Em resposta ao Taktá, o Ministério Público explicou que a fiscalização segue uma nota técnica elaborada em conjunto com órgãos de controle. O documento orienta que os municípios utilizem como referência a média dos cachês pagos por cada artista entre maio e julho de 2025, corrigida pela inflação oficial (IPCA). A orientação busca evitar aumentos considerados excessivos nos valores pagos pelos municípios em 2026.
O órgão informou ainda que atua em duas frentes: uma preventiva, com recomendações gerais para orientar as prefeituras antes das contratações, e outra corretiva, quando identifica contratos já assinados que não seguiram os parâmetros definidos na nota técnica.
A medida faz parte do acompanhamento realizado pelo MP sobre os gastos públicos durante o período junino, quando as prefeituras costumam concentrar investimentos milionários na contratação de atrações musicais.
