Polícia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta sexta-feira (28), uma vistoria nos postos dos Conselhos Tutelares (CTs) montados nos circuitos do Carnaval de Salvador. A inspeção teve como objetivo avaliar a estrutura física, os recursos materiais, o número de servidores e as principais demandas enfrentadas pelos conselheiros tutelares durante a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O promotor de Justiça Moacir Nascimento, acompanhado das servidoras Gislayne de Santana Souza e Niedja Correia, liderou as visitas e destacou o compromisso dos profissionais na proteção dos direitos da infância e juventude. No entanto, a equipe identificou problemas estruturais, como falta de acessibilidade, e apontou a necessidade de um fluxo mais integrado de informações entre as equipes diurnas e noturnas.
Acolhimento de crianças e adolescentes nos circuitos
No Posto Barra, localizado na Rua Manoel Barreto, 415, atuam 15 conselheiros durante o dia e 14 à noite. No primeiro dia de funcionamento, 64 crianças e adolescentes foram encaminhados aos Centros de Acolhimento e Convivência de Crianças e Adolescentes (CAACs), estruturas destinadas ao cuidado de filhos de ambulantes e catadores de materiais recicláveis.
“Esperamos um aumento da procura do serviço de acolhimento em razão das chuvas e estamos a postos para evitar que crianças fiquem expostas nas ruas”, afirmou a conselheira Mianga Madillê Gavião.
A coordenadora do Posto Barra, conselheira Flávia Alencar, ressaltou a importância da atuação do MPBA para garantir qualidade no trabalho dos conselheiros tutelares e proteger os direitos das crianças e adolescentes durante o Carnaval.
Desafios estruturais no Posto Ondina
No Posto Ondina, localizado na Avenida Cardeal da Silva, 152, atuam 10 conselheiros durante o dia e 13 à noite. Os profissionais relataram dificuldades quanto à localização da unidade, distante dos circuitos, o que dificulta o acesso de foliões que procuram orientação ou encaminhamento ao acolhimento.
Além disso, foram apontadas deficiências na ventilação das salas, falta de ar-condicionado e ausência de rádios de comunicação para os conselheiros que atuam diretamente nas ruas.
Durante a tarde, o promotor de Justiça Moacir Nascimento participou de uma reunião no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na sede do Procon, onde foram discutidas questões sensíveis enfrentadas pelos Conselhos Tutelares durante a folia.
O MPBA segue acompanhando as ações de proteção à infância e adolescência no Carnaval de Salvador, buscando melhorias nas condições de trabalho dos conselheiros e garantindo um Carnaval mais seguro para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
