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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, rebateu as declarações do cantor Flávio José e negou que o órgão tenha impedido ou vetado apresentações do artista no estado em 2026. A manifestação ocorreu durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, realizada nesta terça-feira (16).
Segundo o procurador, houve divulgação de informações incorretas sobre a atuação da instituição.
“Flávio José levou para a população e intensificou uma informação inverídica. O MP-BA não proibiu Flávio José de tocar em qualquer município. Nós queremos vê-lo tocar na Bahia, ele é um gênio de nossa raça que expressa sua genialidade na composição de músicas que estão no imaginário de todos nós”, afirmou.
Pedro Maia explicou que a atuação do Ministério Público na fiscalização das contratações dos festejos juninos tem caráter técnico e busca garantir o uso responsável dos recursos públicos. De acordo com ele, a proposta de contratação de Flávio José para este ano chegou a R$ 350 mil, valor que representaria um aumento superior a 40% em relação ao cachê pago anteriormente.
O procurador destacou que o MP-BA não estabelece um teto fixo para contratações artísticas, mas analisa se os valores estão dentro de parâmetros compatíveis com os históricos de anos anteriores e com critérios de razoabilidade.
“O Ministério Público questionou diversas atrações quando não houve esse parâmetro de valor de base. E, em alguns casos com valor mais alto, a contratação foi mantida justamente porque o parâmetro respeitou o valor histórico das contratações dos anos anteriores”, disse.
Maia reforçou que a fiscalização não se restringe ao caso de Flávio José, sendo aplicada a todas as contratações feitas por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Segundo ele, o MP-BA identificou situações consideradas abusivas em propostas apresentadas para os festejos entre 2025 e 2026, o que levou à intensificação das ações preventivas.
O procurador também ressaltou a diferença entre contratações na iniciativa privada e aquelas realizadas com dinheiro público. Para ele, enquanto o mercado privado permite livre negociação, o uso de recursos públicos exige critérios de controle e transparência.
“Não há limite para meios privados de contratação. Olhando o parâmetro dos marcos legais, todo esse arcabouço… eu sou do forró pé de serra, sou do sertão. O São João é o Natal do nordestino”, afirmou.
Ele ainda comentou que aprecia o trabalho do artista, mas reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal:
“Se me perguntarem se, neste período ou em qualquer outro, eu prefiro ouvir o forró tradicional, eu digo que prefiro muito mais Flávio José… para a iniciativa privada, ele pode cobrar três, cinco, dez vezes a mais do que o valor que cobrou em 2025 com a correção inflacionária. Mas, com o dinheiro do povo, não dá. O dinheiro do povo tem que ser cuidado”.
Por fim, Pedro Maia afirmou que o modelo de fiscalização adotado na Bahia, desenvolvido em parceria com os Tribunais de Contas e baseado em índices oficiais de inflação, busca fortalecer a transparência e o controle social dos gastos públicos.
Segundo ele, o objetivo é consolidar uma mudança cultural na gestão pública, garantindo mais responsabilidade na aplicação dos recursos durante os festejos juninos.
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