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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), vai conceder a remissão de dívidas tributárias e a isenção permanente de impostos a entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, indígena e a outros grupos culturais tradicionais sem fins lucrativos. Esta é a terceira vez que a gestão municipal adota a iniciativa, reforçando o compromisso com os segmentos que sustentam a identidade cultural do Carnaval da capital baiana.
Ao todo, 106 entidades cadastradas estão aptas a receber os benefícios, que abrangem o Imposto Sobre Serviços (ISS) e as taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL). O valor total dos débitos perdoados é de aproximadamente R$ 1,19 milhão. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Saltur) será responsável por encaminhar à Sefaz a lista definitiva das entidades enquadradas nos critérios da norma. A partir disso, a aplicação dos benefícios ocorrerá de forma automática. Dúvidas sobre enquadramento ou procedimentos devem ser esclarecidas junto à Saltur.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, a ação representa mais do que um alívio fiscal. “É um gesto de reconhecimento do valor histórico e cultural dessas agremiações, que mantêm vivas as tradições do Carnaval de Salvador. Ao aliviar essas dívidas, garantimos que elas sigam brilhando na folia”, afirmou.
A medida, implementada pela primeira vez em 2023, atende a uma demanda antiga do setor, agravada pelas dificuldades enfrentadas durante a pandemia da Covid-19. Além de blocos afro e indígenas, o benefício contempla blocos de samba, reggae, percussão, travestidos e blocos infantis, desde que legalmente constituídos e sem fins lucrativos.
