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A Prefeitura de Feira de Santana iniciou a convocação dos candidatos pré-selecionados no programa Minha Casa, Minha Vida para apresentação e complementação de documentos. A medida contempla os residenciais Rio de Janeiro I e Parque Sabiá I.
De acordo com a gestão municipal, os convocados devem comparecer até o dia 19 de junho à Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, no centro da cidade. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Segundo a prefeitura, o não comparecimento dentro do prazo estabelecido poderá resultar na desclassificação do candidato no processo seletivo.
Para seguir na seleção, as famílias precisam comprovar enquadramento nos critérios de déficit habitacional do município, utilizando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e documentação emitida pelo município.
Entre as situações consideradas como déficit habitacional estão moradias precárias, coabitação familiar, superlotação em imóveis alugados, comprometimento de mais de 30% da renda com aluguel, recebimento de aluguel social e situação de rua ou trajetória de rua.
Os documentos exigidos variam conforme a condição habitacional apresentada por cada família. Entre os itens solicitados estão RG, CPF, folha-resumo do CadÚnico, certidão de nascimento atualizada, declaração de união estável, além de comprovantes relacionados à moradia e ao aluguel.
Nos casos de coabitação familiar ou adensamento excessivo, também será necessário apresentar declarações específicas que comprovem a situação informada.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana.
