Política
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), as datas para a portaria que disponibiliza a solicitação de licença-prêmio para professores da rede pública estadual. Serão oferecidas para o segundo semestre deste ano 1.000 licenças.
Os profissionais interessados deverão fazer o pedido entre os dias 24 e 28 de agosto por meio do Portal de Serviços do RH Bahia, preenchendo o requerimento disponível no site oficial do portal. A licença-prêmio é um benefício previsto para servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e é concedida por um período de três meses a cada intervalo de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.
Para professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio, o benefício poderá ser convertido em pecúnia (pago em dinheiro). O benefício será liberado seguindo a ordem de classificação estabelecida pela Secretaria da Educação.
Confira os prazos:
- 24 a 28 de agosto: envio dos pedidos;
- Até 12 de setembro: divulgação da classificação;
- 14 a 16 de setembro: período para recursos;
- 1º de outubro: resultado final e início da concessão.
