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Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia (MPBA), na última quinta-feira (21), para o lançamento do livro “O Acordo de Não Persecução Civil: Negócio Jurídico nos Planos da Existência, Validade e Eficácia”, de autoria da promotora de Justiça Rita Tourinho. O evento contou com a presença de autoridades como o senador Ângelo Coronel, desembargadores, deputados estaduais, secretários de Estado e profissionais de diversas áreas, além de alunos da autora.
O encontro contou com palestras e debates sobre o fortalecimento da justiça no estado e o papel inovador do Ministério Público na solução de conflitos. Rita Tourinho destacou a importância de utilizar ferramentas como o termo de ajustamento de conduta e o acordo de não persecução civil para alcançar a justiça de forma mais ágil, sem depender exclusivamente do Poder Judiciário.
Durante o evento, a promotora destacou que o livro aborda um tema instigante, ampliando o debate para além do universo jurídico. “A obra dá oportunidade para pessoas de diferentes áreas – como médicos, engenheiros, arquitetos e fisioterapeutas – entenderem como o MP atua”, afirmou.
Maurício Brito, chefe do Ministério Público do Trabalho, também esteve presente, elogiando a relevância do tema e o impacto positivo da obra no fortalecimento das práticas jurídicas.
O lançamento marcou não apenas a divulgação do livro, mas também um momento de reflexão e troca de ideias sobre o futuro da justiça no estado da Bahia, consolidando o papel do MPBA como protagonista na defesa dos direitos dos cidadãos.
Rita Tourinho enfatizou a importância de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Ter a possibilidade de solucionar questões diretamente no Ministério Público amplia o acesso à justiça e reforça o papel da instituição como porta de entrada para a resolução de conflitos.”
