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A retirada da ViaBahia da concessão das rodovias BR-116 e BR-324, inicialmente programada para 31 de março, pode ser adiada. O entrave está na não aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional, o que tem dificultado o pagamento da indenização à concessionária, um dos pontos fundamentais do acordo firmado.
De acordo com informações do portal Agência Infra, especializado em infraestrutura, a ViaBahia aceitou abrir mão de disputas judiciais que somam mais de R$ 9 bilhões em troca de uma compensação financeira de R$ 892 milhões. Para que a concessionária deixe a administração das rodovias na data prevista, R$ 550 milhões desse montante deveriam ser pagos antes de 31 de março.
No entanto, com a indefinição orçamentária, órgãos do governo federal enfrentam restrições de gastos, o que inviabiliza a liberação do valor. O problema já foi levado ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, mas ainda sem solução.
Possível atraso
A ViaBahia confirmou que aguarda a definição do governo para que o acordo seja cumprido conforme o cronograma estabelecido. “O compromisso firmado prevê etapas e prazos específicos para a saída da concessionária. A empresa segue aguardando a posição do poder concedente sobre o pagamento da indenização”, informou a concessionária em nota.
A expectativa era que, a partir de 1º de abril, a administração das rodovias passasse para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, até que uma nova concessionária fosse escolhida por meio de licitação.
Sem a resolução do impasse financeiro, no entanto, a saída da ViaBahia pode não ocorrer no prazo estipulado, prolongando ainda mais a indefinição sobre o futuro da gestão das rodovias.
