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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encerrou o ano de 2024 comemorando um marco inédito: o cumprimento integral das metas de julgamento estabelecidas para o ano. Pela primeira vez na história da instituição, todas as 14 metas institucionais foram alcançadas, resultado de medidas administrativas que impulsionaram a produtividade e de um esforço coletivo dos servidores e conselheiros.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, destacou a importância da colaboração entre as equipes para atingir esse resultado histórico. “Graças ao esforço conjunto, podemos celebrar esse feito. É um reflexo do compromisso de todos com a eficiência e a transparência no controle público”, afirmou.
Julgamentos e produtividade
Ao longo do ano, o TCE/BA concluiu o julgamento de 2.040 processos, divididos entre 78 sessões no plenário, 37 na Primeira Câmara e 34 na Segunda Câmara. Entre os julgamentos realizados, estavam prestações de contas de unidades estaduais, convênios, contratos, licitações, admissões de pessoal, pedidos de pensão e outras matérias.
Dos processos julgados, 776 foram analisados em sessões colegiadas, enquanto decisões monocráticas dos conselheiros trataram de 1.271 casos.
Resultados por instância
Plenário: Em 78 sessões (76 ordinárias e duas extraordinárias), o plenário concluiu 73 julgamentos de prestações de contas, 125 recursos, 52 auditorias e inspeções, 48 denúncias, 16 embargos de declaração, 15 matérias administrativas, cinco consultas e sobrestou um processo.
Primeira Câmara: Com 37 sessões, a Primeira Câmara julgou 86 processos envolvendo recursos destinados a entidades, 46 relacionados a municípios, 28 admissões de pessoal, além de casos de aposentadorias, termos de colaboração, fomento, acordos, embargos de declaração e contratos.
Segunda Câmara: Nas 34 sessões realizadas, a Segunda Câmara julgou 83 processos de recursos atribuídos a entidades, 62 relativos a municípios, 41 relacionados a contratos, parcerias e licitações, 14 aposentadorias, seis embargos de declaração, três reformas e outros ajustes.
