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Cerca de 1,2 mil crianças e adolescentes estão acolhidos atualmente em unidades de proteção na Bahia, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), apresentados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Desse total, 334 casos estão sob alerta de prazo e 278 processos de destituição do poder familiar estão atrasados.
Diante desse cenário, o TJBA lança nesta quinta-feira (17), às 8h30, em Feira de Santana, o projeto “Me Proteja”. A iniciativa busca reavaliar os casos e acelerar a definição sobre o futuro de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional.
O lançamento acontece no Fórum Desembargador Filinto Bastos, com participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Salomão Resedá. A programação inclui palestras sobre o direito à convivência familiar e os impactos da internet na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A primeira etapa do projeto envolverá 68 comarcas, incluindo Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Jacobina e Senhor do Bonfim.
Magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e profissionais da rede de proteção, como CRAS e CREAS, deverão analisar os casos considerando o tempo de acolhimento e as possibilidades de retorno à família de origem.
Quando a reintegração não for possível, a avaliação poderá considerar o encaminhamento para uma família substituta. A proposta também prevê a identificação dos obstáculos que contribuem para a demora na definição dos processos.
Com o lema “Cuidar hoje – garantir amanhã”, o projeto parte do princípio de que o acolhimento institucional deve ser uma medida temporária, com acompanhamento para garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
