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O programa Farmácia Popular, criado para ampliar o acesso a medicamentos gratuitos, é alvo de fraudes que desviam milhões de reais dos cofres públicos. Investigações da Polícia Federal (PF) apontam que cerca de R$ 40 milhões foram roubados em um esquema nacional. Na Bahia, parte das irregularidades envolve o uso de dados de pessoas já falecidas para registrar compras fictícias em unidades credenciadas.
Em uma ofensiva recente para coibir o desvio de recursos, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 9 mil estabelecimentos em todo o país, por falta de renovação de cadastro ou ausência de documentação. Na Bahia, foram 474 unidades descredenciadas, 122 delas em Salvador. Não há confirmação de quantas estão sob investigação por fraude. A ação de controle, feita em parceria com a Caixa Econômica Federal, não ocorria desde 2018.
O esquema detectado inclui a inserção de CPFs falsos no sistema para justificar retiradas inexistentes de medicamentos, permitindo que as farmácias recebessem repasses da União. Operações da PF revelaram até a participação de organizações criminosas, que adquiriram farmácias já inativas, mas com cadastro ativo no programa, para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas.
Entre as unidades descredenciadas na Bahia há empresas sem relação aparente com a venda de medicamentos, como uma ótica em Ipirá e uma lotérica em Boquira. Em Salvador, a maioria das exclusões atinge estabelecimentos ligados à rede de farmácias Sant’Ana, atualmente em recuperação judicial.
O Ministério da Saúde afirma que a medida busca reforçar a segurança do programa. Entre 2023 e 2025, cerca de 5 mil farmácias tiveram atividades suspensas por irregularidades. O monitoramento é feito a partir de 25 indicadores, que incluem frequência de retirada de medicamentos e suspeita de uso indevido de CPFs. Nesse período, R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos. Só nos três primeiros meses de 2025, o sistema bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de fraude, uma média superior a 140 mil por dia.
