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A Justiça da Bahia manteve preso o homem identificado como Swan Tales Assis Santos, suspeito de praticar importunação sexual dentro de um vagão do metrô de Salvador. A decisão foi tomada pelo juiz Marcus Vinicius da Costa Paiva, da 1ª Vara das Garantias, durante audiência de custódia realizada após a prisão em flagrante.
O caso ocorreu na quinta-feira (11), na estação Acesso Norte, no bairro do Cabula. Segundo os autos, a vítima, uma jovem de 18 anos, relatou que o suspeito se aproveitou da aglomeração no vagão para praticar o ato. O homem foi contido por passageiros e detido por equipes de segurança.
Na decisão, o magistrado considerou a prisão legal e destacou a existência de provas que sustentam a acusação. “Presentes a materialidade e os indícios suficientes de autoria, a prisão é legal, motivo pelo qual homologo o auto de prisão em flagrante”, afirmou.
Apesar de o Ministério Público ter se manifestado pela concessão de liberdade provisória com medidas cautelares, o juiz optou pela conversão da prisão em preventiva. Ele ressaltou a gravidade do caso e o impacto social da conduta.
“A conduta narrada […] revela modus operandi de elevada reprovabilidade social, marcada pela violação à dignidade e à liberdade sexual da vítima”, destacou o magistrado, ao justificar a necessidade da prisão.
Ainda segundo a decisão, o contexto do crime, ocorrido em transporte público, contribui para aumentar a sensação de insegurança entre usuários do sistema. O juiz também apontou risco de reiteração criminosa e concluiu que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes neste momento.
“A gravidade concreta do fato […] e o risco de reiteração delitiva justificam a custódia cautelar”, registrou. Com isso, o magistrado determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva “para garantia da ordem pública”, com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
A decisão também prevê que o custodiado receba acompanhamento de saúde no sistema prisional, após menção a possível abalo psicológico. O juiz determinou avaliação médica e medidas para preservar a integridade física e psíquica do investigado.
O caso segue em investigação pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), responsável pela apuração.
