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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (9), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como objetivo aprofundar as apurações sobre o caso.
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em oito estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal, todos expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi determinado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens de dezenas de pessoas físicas investigadas.
Em nota, a corporação informou que a ação busca esclarecer crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio. As medidas haviam sido solicitadas ainda na instância de origem das investigações, mas foram autorizadas pelo STF devido ao envolvimento de pessoas com foro privilegiado.
Um dos alvos de busca é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, ele não é investigado nem foi alvo de mandado. Endereços ligados a outros dirigentes do sindicato, incluindo o presidente Milton Baptista de Souza Filho, foram alvo das diligências.
Em nota, o Sindnapi afirmou ter recebido com “surpresa” as buscas realizadas em sua sede, em São Paulo, e nas residências de seus dirigentes. A entidade declarou “repúdio e indignação” às suspeitas e disse que “comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados”.
Deflagrada inicialmente em abril deste ano, a Operação Sem Desconto investiga a existência de descontos indevidos de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Estimativas apontam que as entidades envolvidas possam ter movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O caso também motivou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional.
