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A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para recuperar o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alvo de um dos maiores esquemas de fraude já registrados na área da seguridade social. O grupo especial foi anunciado nesta quarta-feira (23) e será formado por oito advogados públicos.
A criação da força-tarefa ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga a cobrança indevida de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios previdenciários. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, acumulado entre 2019 e 2024. O grupo vai reaver os valores descontados de forma irregular, buscar compensações por danos ao INSS, responsabilizar entidades envolvidas e criar estratégias de prevenção e combate a novas fraudes no INSS.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo ele, a prioridade da AGU é garantir a segurança financeira daqueles que dependem diretamente dos benefícios da Previdência. A atuação do grupo especial representa uma resposta firme do governo à indignação pública gerada pela revelação do escândalo.
Ainda nesta quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS. O afastamento ocorreu após decisão judicial em meio às investigações da operação. A expectativa é de que novas ações sejam anunciadas nos próximos dias para reforçar o controle institucional e proteger os beneficiários de práticas abusivas.
