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A sessão plenária prevista para esta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não ocorreu conforme o planejado. Apesar da presidente da Casa convocar os deputados para a sessão se segunda, os parlamentares não compareceram, a falta de Quórum fez com que uma pausa precisasse ser realizada. A expectativa era de iniciar a votação em dois turnos, por conta do conjunto robusto de projetos encaminhados pelo Executivo, que agora será votado nesta terça-feira (17).
A sessão chegou a ser aberta dentro do horário regimental, mas a quantidade de deputados presentes era insuficiente para dar continuidade à pauta. Após uma nova convocação os os parlamentares foram chegando para garantir o número mínimo de presenças. Com isso, os debates se restringiram ao Pequeno Expediente ocorreu sem mais delongas assuntos como a greve dos professores da Prefeitura de Salvador e a polêmica envolvendo o deputado Hilton Coelho (PSOL), acusado de ter responsabilidade na invasão do plenário ocorrida no fim de maio foram pautas que os deputados trouxeram para discussão.
Segundo a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), há uma necessidade de “acelerar” o ritmo de votações nesta semana. A medida é motivada pela proximidade do feriado de Corpus Christi, pelo início das festas juninas no interior — que demandam a presença dos parlamentares em suas bases eleitorais — e pelo recesso parlamentar de julho, período em que a Assembleia entra no chamado “turnão”, com funcionamento em regime reduzido.
Entre os projetos previstos para apreciação estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a reestruturação dos planos de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um projeto ligado ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a proposta que reorganiza as carreiras dos fiscais e técnicos agropecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), além de projetos dos deputados.
