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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, filme que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A empresa é alvo de apuração por ter realizado filmagens no Brasil sem comunicar previamente a agência.
Segundo a Ancine, produções estrangeiras gravadas em território brasileiro precisam seguir uma série de exigências, entre elas a participação de uma empresa registrada na agência e a apresentação de informações sobre as filmagens e os profissionais estrangeiros envolvidos. No caso de “Dark Horse”, a comunicação obrigatória não teria sido feita.
A agência afirma que tentou contato com a produtora duas vezes para obter esclarecimentos, mas não recebeu resposta. Diante disso, foi lavrado um auto de infração e aberto prazo para que a empresa apresente defesa e recursos.
Caso a irregularidade seja confirmada ao final do processo, a produtora poderá receber multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil. A análise deve ser concluída ainda em agosto.
Filme poderá ser exibido no Brasil?
A abertura do processo, por si só, não impede que “Dark Horse” chegue aos cinemas brasileiros. Para ser exibida no país, a produção ainda precisa obter o Registro de Obra Estrangeira (ROE) da Ancine. O pedido foi apresentado em junho pela distribuidora Europa Filmes.
Em nota, a agência afirmou que, como o processo ainda está em andamento, não antecipará conclusões sobre o caso. O resultado será divulgado após o fim da apuração e, caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as sanções previstas em lei.
