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Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual da Bahia receberam nesta quinta-feira (2) a quarta parcela dos precatórios do Fundef e o abono extraordinário, antecipados pelo governo do estado em relação à data inicial prevista para 10 de outubro.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) disse ao TakTá que os recursos foram depositados diretamente nas contas dos beneficiários. O abono corresponde a 20% do valor devido pela União ao estado, a título de complementação do Fundef, e será distribuído proporcionalmente à carga horária dos profissionais, seja de 20 ou 40 horas semanais. Aqueles que possuem dois vínculos no Magistério receberam o benefício calculado individualmente para cada vínculo.
Mais de 85 mil profissionais ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), estão contemplados com o abono. Já os precatórios do Fundef beneficiam cerca de 87 mil profissionais da educação básica, com a liberação nesta fase de aproximadamente R$ 1,74 bilhão, representando 40% do montante previsto para 2025.
Os precatórios do Fundef são valores devidos pela União aos estados e municípios, definidos judicialmente como compensação por recursos da educação básica não repassados corretamente entre 1998 e 2006. O pagamento alcança professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, secretários escolares e servidores em cargos comissionados do Magistério.
Valores pagos:
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Profissionais com carga horária de 20 horas semanais: R$ 941,86
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Profissionais com carga horária de 40 horas semanais: R$ 1.881,72
