A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permissão para que ele possa participar do programa de remição de pena por meio da leitura. O pedido ainda será avaliado pelo ministro.
Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Na prática, conforme as regras do sistema prisional, o programa possibilita a diminuição de quatro dias da pena para cada livro lido e avaliado.
Em dezembro, Moraes permitiu que o general Paulo Sérgio Nogueira, identificado como membro do “núcleo crucial” do golpe, trabalhasse, lesse livros e fizesse cursos para diminuir sua sentença de 19 anos de prisão.
No Distrito Federal, o sistema prisional possui uma lista específica de livros que podem ser lidos e resenhados para a remição de pena.
Dentre os títulos disponíveis, podemos citar:
“Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva: livro autobiográfico no qual o escritor relembra memórias familiares e conta episódios significativos da vida de suas irmãs, de sua mãe e de seu pai, o ex-deputado federal Rubens Paiva, que foi assassinado durante o período da ditadura militar. O filme, dirigido por Walter Salles, foi baseado no livro e ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
“Democracia”, de Philip Bunting: livro ilustrado que explica o conceito de democracia, sua trajetória e discute assuntos como cidadania, política, acesso à informação, internet e mídias sociais.
“Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, é um clássico da literatura russa que conta a história de um estudante consumido pela culpa após cometer um homicídio, abordando questões como moralidade, justiça e consciência.