Municípios
Por Záfya Tomaz
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta sexta-feira (7) que a Prefeitura pretende iniciar, ainda em setembro, o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef a cerca de 6,5 mil professores da rede municipal que atuaram entre 1998 e 2006.
Segundo o prefeito, o projeto de lei que autoriza o repasse foi encaminhado à Câmara Municipal e a expectativa é que a proposta seja aprovada já na próxima semana. “Nós encaminhamos para a Câmara e a ideia é aprovar já na semana que vem. À medida que os processos forem sendo implantados, nós vamos pagar durante o mês de setembro”, afirmou.
Nesta primeira etapa, serão destinados R$ 93 milhões, valor correspondente a 40% da primeira parcela dos recursos obtidos pelo município após acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Bruno explicou que os pagamentos fazem parte de um precatório referente ao período em que Salvador recebeu valores do Fundef abaixo do devido.
“Fechamos um acordo com a Advocacia-Geral da União. Sessenta por cento desses recursos vão para os professores”, disse. O prefeito destacou ainda que o pagamento será feito em três parcelas anuais. Após a primeira, prevista para este ano, outras duas parcelas, de 30% cada, deverão ser quitadas em 2027 e 2028.
Bruno afirmou que os recursos representam uma conquista para os profissionais da educação e poderão servir como um reforço financeiro para os beneficiários. “São R$ 93 milhões que vão ajudar muitos professores. O importante é que são recursos que vão dar um dinheirinho extra para completar a renda e proporcionar melhores condições de vida”, declarou.
A Prefeitura já publicou a relação dos profissionais contemplados. Após a aprovação do projeto pela Câmara, os valores serão incorporados à folha de pagamento dos beneficiários.
