Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede reajuste de 24% aos servidores do Poder Judiciário da União. O aumento será aplicado de forma escalonada entre 2026 e 2028, com parcelas anuais de 8% a partir de 1º de julho de cada ano.
A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, beneficia apenas os cargos de técnicos e analistas do Judiciário, sem impacto nos vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
No parecer, o relator Rafael Prudente (MDB-DF) afirmou que os servidores acumulam perdas desde 2019. “O cenário que motivou esta proposição é inegavelmente grave e exige a nossa atenção”, justificou.
Segundo o Ipea, os servidores do Judiciário federal têm salário médio de R$ 26,2 mil, um dos mais altos do setor público. Já o Tesouro Nacional aponta que o Judiciário brasileiro consome 1,6% do PIB — mais que o triplo da média de países emergentes, de 0,5% —, sendo 84% das despesas destinadas à folha de pagamento.
