Política
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 71/2024, de autoria do vereador André Fraga, que restringe a oferta de alimentos ultraprocessados em escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue para sanção do prefeito Bruno Reis.
A medida proíbe alimentos como embutidos e produtos de baixo valor nutricional na merenda escolar, incluindo unidades conveniadas abastecidas pelo poder público ou empresas contratadas. O texto também amplia as restrições para itens vendidos dentro das escolas e em eventos realizados nas unidades.
Segundo André Fraga, a proposta busca fortalecer políticas de alimentação saudável e reduzir o consumo de produtos associados a doenças crônicas. “A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento e na qualidade de vida das crianças”, afirmou.
O projeto prevê ainda campanhas educativas voltadas a estudantes, professores e equipes escolares para incentivar hábitos alimentares mais saudáveis.
De acordo com a matéria, estudos científicos relacionam o consumo frequente de ultraprocessados ao aumento de problemas como obesidade infantil, hipertensão e diabetes. O texto também cita a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera carnes processadas carcinogênicas para humanos.
Caso seja sancionada, a nova regra entrará em vigor na data de publicação.
