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A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto que propõe ao Governo da Bahia a elaboração de um projeto de lei para reconhecer oficialmente os casamentos religiosos celebrados nos ritos das religiões de matriz africana.
A proposta busca ampliar o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e fortalecer a garantia da liberdade religiosa na Bahia, que concentra o maior número de terreiros do país.
O texto aprovado destaca que, apesar da forte presença dessas manifestações religiosas na identidade cultural baiana, os casamentos realizados nesses ritos ainda enfrentam invisibilidade institucional e ausência de reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Autor da proposta, o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) afirma que a medida representa um passo importante no combate ao racismo religioso. “Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que durante muito tempo tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também busca assegurar igualdade de tratamento entre diferentes manifestações religiosas.
“Estamos falando de dignidade, liberdade religiosa e reconhecimento institucional. É uma medida que fortalece direitos e reafirma o respeito à diversidade cultural e religiosa do nosso estado”, acrescentou.
Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação, conforme consta no texto, será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de proposta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), responsável por legislar sobre registro civil no âmbito estadual.
