Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto que declara o humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado. A proposta recebeu quatro votos favoráveis e dois contrários entre os parlamentares da comissão.
Votaram a favor da medida os deputados Alexandre Knoploch, Sarah Poncio, Fred Pacheco e Marcelo Dino. Já os deputados Carlos Minc e Luiz Paulo se posicionaram contra o projeto durante a votação.
A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Amorim, que também preside a comissão. Na semana anterior, o projeto havia empatado em três votos a três, mas voltou à pauta e acabou sendo aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ.
A justificativa apresentada pelo parlamentar menciona conteúdos humorísticos produzidos por Porchat, incluindo esquetes com temática religiosa e críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No texto, Amorim afirma que o humorista teria manifestado “escárnio em tom de deboche”, atingindo a honra do ex-presidente e de seus apoiadores.
Com a aprovação na comissão, o projeto seguirá agora para votação no plenário da Assembleia. Mesmo que seja aprovado pelos deputados, a medida tem caráter simbólico e não impede a presença de Fábio Porchat no estado. Durante a discussão, Luiz Paulo criticou a proposta e afirmou que a iniciativa pode representar uma forma indireta de censura ou retaliação política.
