CMS aprova plano de carreira do magistério com acordo entre prefeitura e professores

Por Redação 01/10/2025, às 18h24 - Atualizado às 18h24

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), o projeto de lei complementar que formaliza o Plano de Carreira do Magistério, em acordo entre a Prefeitura e os professores representados pelo Sindicato APLB.

Durante a sessão, o vereador Claudio Tinoco (União Brasil) criticou a ausência da categoria nas galerias da Câmara: “Gostaria de ver essa Casa lotada de professores. Só tem aqui o professor Rui Oliveira, presidente da APLB estadual. Estou sentindo a falta de Elza”.

Nesse momento, uma pessoa presente se identificou como professor, sendo saudado por Tinoco, que questionou: “Mais algum professor aí? Cadê os professores de Salvador? As professoras? Estão dando aula? Olha aí. Mas no dia 22 de maio, estavam aqui na Praça Municipal sob a liderança de líderes sindicais e de políticos, sobretudo do PSOL. Só não estava aqui naquele dia, até às 17h14, o professor e coordenador pedagógico Hamilton Assis. Foi um momento de terror que marcou a mão do presidente da CCJ, Sidninho, o pescoço do nosso vice-presidente da Câmara, Maurício Trindade, e a alma de cada vereador, vereadora e servidor desta Casa. O 22 de maio não será esquecido”.

Após a fala do colega do União Brasil, Sílvio Humberto (PSB) fez questão de dividir o tempo com o colega Hamilton Assis (PSOL) que quis se manifestar também.

“O que aconteceu no dia 22 também foi fruto do que teve hoje aqui, não teve naquele dia 22, conversa, diálogo. A ausência de conversa e diálogo levou a situações extremas”, disse Silvio Humberto logo após fala de Tinoco.

Após a fala do vereador Sílvio, foi a vez do vereador Hamilton de responder Tinoco.

“O que faltou no dia 22 foi exatamente diálogo, mas não diálogo, eu poderia dizer, da Câmara de Vereadores. Eu também quero aqui colaborar com a ideia dos esforços, inclusive, que foram feitos posteriormente para que o diálogo fosse restabelecido e que a mesa da Casa foi fundamental para isso. Mas eu acho que o Executivo e todos nós aprendemos uma lição muito dura e que nós também não gostaríamos de ver repetido. E é por isso que eu estou aqui para afirmar que o nosso voto pela aprovação do projeto é um voto crítico. É um voto crítico porque, é claro, nem tudo que foi acordado contempla devidamente todas as reivindicações. Os trabalhadores, de certa forma, têm um conjunto de pautas e sabem a todo momento quais são os limites dados para as suas conquistas, e a gente compreende que isso é feito a partir de uma relação que chamamos de correlação de forças”, disse Hamilton.

A vereadora líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB) também comentou sobre o acordo que a Casa e a APLB chegaram após muito debate. “Finalmente chegamos a um texto de acordo. Acho que, depois de tudo que aconteceu, fica a lição: nós precisamos novamente de matérias desse tipo, que digam respeito à política salarial de servidor público. A gente precisa de uma discussão que venha a esta Casa”.

O documento aprovado prevê gratificações para professores aposentados e inativos, acréscimo de 20% para novos integrantes e ajuda de custo de 50% do salário para incentivar a permanência na função.

O impasse entre Prefeitura e categoria atingiu seu ápice com a greve de 74 dias, encerrada em julho de 2025, após proposta do prefeito Bruno Reis (União Brasil).