Municípios
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma denúncia contra os Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acusando o país de transfobia. A ação conta com o apoio de mais de 150 entidades da sociedade civil.
Segundo Erika, a emissão do seu visto diplomático com o marcador de gênero masculino fere os documentos oficiais brasileiros e desrespeita sua identidade como mulher trans. “É uma violação dos direitos humanos, da minha dignidade como cidadã brasileira e da minha função parlamentar”, afirmou a deputada.
A denúncia destaca que a medida do governo norte-americano agrava a exposição da parlamentar à discriminação e à violência transfóbica, além de representar uma ingerência indevida nos registros civis do Brasil. O grupo de entidades solicita a correção imediata do visto e o reconhecimento da identidade de gênero de Erika Hilton.
O documento protocolado ainda alega que a mudança de dados se baseou na Ordem Executiva 14168, assinada pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, contrariando normas internacionais de proteção aos direitos da população trans.
O caso ocorreu durante viagem oficial aos Estados Unidos, onde Erika Hilton foi convidada para palestrar nas universidades Harvard e MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). O visto diplomático foi emitido em 16 de abril.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou em apoio à deputada e prometeu acionar o governo norte-americano. “O que aconteceu com você é abominável. O Brasil precisa deixar clara sua inconformidade com a ingerência de uma embaixada nos documentos de uma cidadã brasileira”, afirmou Lula.
