Brasil
O deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial sobre o fim da escala 6×1, afirmou que o objetivo do colegiado é concluir o parecer entre os dias 25 e 26 de maio e apresentá-lo à Câmara dos Deputados no dia 27.
Segundo o parlamentar, a proposta é buscar o fim da escala 6×1 sem redução salarial, seguindo a orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Prates afirmou, nesta segunda-feira (4), que o desafio atual é equilibrar as demandas de trabalhadores e empresários, com um período de transição entre a jornada de trabalho atual e a nova que não seja muito longo.
O relator apresentará seu plano de trabalho nesta terça-feira (5), quando ocorre a primeira reunião oficial da comissão especial.
Prates destacou que o foco da discussão é a qualidade de vida do trabalhador.
Segundo o relator, cerca de 30% da força de trabalho no país atua nesse regime, com salário médio de R$ 2.600. Já os trabalhadores com jornada de 40 horas semanais, em vez de 44, têm renda média de R$ 6.200.
PROPOSTA
A comissão especial analisa duas propostas de emenda à Constituição (PECs 221/19 e 8/25).
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada semanal das atuais 44 para 36 horas, ao longo de dez anos.
Já a proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton, prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
