Municípios
Por Záfya Tomaz
Uma curtida, um comentário ou até o compartilhamento de uma publicação política nas redes sociais pode ser entendido como manifestação de apoio ou oposição eleitoral. O alerta faz parte de uma nova recomendação da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), publicada nesta terça-feira (4).
As orientações são direcionadas a promotores e procuradores e reforçam a necessidade de imparcialidade durante o período eleitoral. Os membros da instituição devem evitar manifestações públicas de apoio ou oposição a candidatos e partidos, inclusive em redes sociais e determinados grupos de aplicativos de mensagens.
O documento recomenda uma postura de “reserva, discrição e autocontenção” e também impede a participação dos integrantes do MP-BA em eventos destinados à promoção de pré-candidatos ou candidatos.
Outro ponto envolve o uso de inteligência artificial. A orientação proíbe a produção ou o compartilhamento de conteúdos falsos ou manipulados, inclusive gerados por IA, que possam interferir no processo eleitoral ou atingir candidatos e partidos.
A recomendação não impede manifestações sobre políticas públicas ou projetos. Promotores e procuradores podem se posicionar quando a discussão estiver baseada em argumentos técnicos, jurídicos ou institucionais, desde que não represente apoio ou oposição político-partidária.
As novas diretrizes entraram em vigor com a publicação e foram assinadas pelo corregedor-geral do MP-BA, Paulo Marcelo de Santana Costa.
