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A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou nesta sexta-feira (11) uma representação criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Distrito Federal (GDF) e órgãos de segurança pública, denunciando violência policial durante a manifestação indígena ocorrida em frente ao Congresso Nacional, na noite de quinta-feira (10). A parlamentar afirma que foi agredida com gás lacrimogêneo e impedida de acessar a Câmara, mesmo após se identificar como deputada.
A mobilização fazia parte da marcha “A Resposta Somos Nós”, organizada dentro do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne mais de 7 mil indígenas de todo o país em Brasília. O protesto tinha como alvos a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) e a atuação da Câmara de Conciliação do STF. A manifestação foi contida com uso de bombas de gás e spray de pimenta por parte da Polícia Legislativa e da Polícia Militar do DF.
Célia classificou a ação como desproporcional e violenta, e apontou a ocorrência de crimes como violência política, racismo, lesão corporal, violência de gênero e omissão de socorro. Segundo ela, indígenas feridos não receberam atendimento imediato do Corpo de Bombeiros.
“Não é só sobre mim, é sobre como o Estado reage quando uma mulher indígena está ao lado de seu povo exercendo seu mandato. Quando a democracia é vivida com reza, canto e resistência”, declarou a parlamentar.
Provas e pedidos
A representação inclui uma gravação de reunião da Secretaria de Segurança Pública do DF, na qual uma pessoa identificada como “iPhoneDeca” diz: “Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. A gravação foi anexada ao processo como evidência de incitação à violência.
Célia pede que o STF apure e responsabilize os envolvidos, determine o acesso às imagens das operações policiais e exija um pedido público de desculpas do GDF pelos abusos cometidos.
Reações políticas e sociais
A ação policial provocou forte repercussão entre lideranças políticas e entidades de defesa dos povos indígenas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, repudiou os atos de violência:
“O ATL é a maior mobilização indígena do mundo. Repudio totalmente a violência inaceitável que vimos hoje no Congresso. Os povos indígenas merecem respeito!”, escreveu em rede social.
A ex-ministra dos Direitos Humanos e deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também criticou a repressão:
“Nada justifica as cenas ao redor da Câmara. Toda solidariedade à deputada Célia Xakriabá e aos manifestantes atingidos.”
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou, em nota, que os indígenas foram encurralados e expostos à violência em uma “espécie de armadilha” montada nas proximidades do Congresso. A entidade denunciou o uso excessivo de substâncias químicas e reiterou a necessidade de punição aos responsáveis.
“Manifestamos solidariedade à deputada Célia e aos povos originários. Reafirmamos nosso compromisso com a luta indígena, essencial para a democracia brasileira”, afirmou o Cimi.
Parlamentares cobram providências
As deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP), correligionárias de Célia, também se manifestaram nas redes. Talíria classificou o episódio como um ataque direto à democracia:
“Reprimir povos originários e suas lideranças é atacar a democracia! Todo nosso repúdio!”
Erika Hilton cobrou os presidentes da Câmara e do Senado:
“Essa agressão não pode ficar impune. Exigimos respostas de Davi Alcolumbre e Hugo Motta.”
Posicionamento oficial
Em nota, a Câmara dos Deputados afirmou que os manifestantes romperam as barreiras de segurança e invadiram o gramado, o que motivou a atuação das Polícias Legislativas, com uso de agentes químicos “para impedir a entrada no Congresso”.
O Senado Federal, por sua vez, declarou que a contenção foi feita “exclusivamente por meios não letais” e que a ordem foi restabelecida. Ambos reforçaram o respeito à manifestação pacífica, mas destacaram a necessidade de preservar a segurança no entorno do Legislativo.
A representação da deputada Célia agora aguarda análise do Supremo Tribunal Federal, que poderá decidir pela abertura de investigação contra os responsáveis pela operação.
