Política
O deputado estadual Hilton Coelho apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental. A proposta busca reduzir desigualdades ambientais e climáticas que atingem principalmente populações negras, indígenas, periféricas e comunidades tradicionais.
O texto prevê ações como monitoramento ambiental com recorte racial, ampliação do acesso à água potável, saneamento básico, segurança alimentar e políticas de adaptação climática. O projeto também inclui medidas de reassentamento para famílias afetadas por desastres ambientais.
Segundo o parlamentar, a proposta relaciona os impactos da crise climática às desigualdades sociais históricas. “Não existe desastre natural quando o impacto recai sempre sobre os mesmos corpos e territórios. Isso tem nome: racismo ambiental”, afirmou.
A iniciativa ainda prevê a criação de Conselhos de Justiça Ambiental com participação das comunidades afetadas, além de mecanismos de responsabilização para empresas poluidoras. O projeto também defende a valorização de saberes ancestrais e populares ligados à preservação ambiental e ao uso sustentável dos territórios.
