Brasil
Gabriela Encinas
A vereadora Marta Rodrigues (PT), propôs um projeto de lei em 2022 que está em analise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde então. O projeto é para a criação do Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo que defende a data, 2 de junho, como um marco do reconhecimento, respeito e acesso a direitos fundamentais para esses profissionais.
Segundo a vereadora, a proposta surgiu após diálogo com a Associação das Profissionais do Sexo da Bahia (APROSBA), que procurou Marta em 2021 para solicitar a criação de uma data simbólica. “Nós fomos procurados pela (APROSBA), que é a associação das profissionais do sexo. Elas me procuraram em 2021 pedindo se poderíamos elaborar um projeto pra o dia municipal da visibilidade das trabalhadoras e trabalhadores do sexo, porque elas tinham dificuldade de ter acesso a saúde, elas precisam de acompanhamento, também de trabalho e ter dignidade de trabalhar, de respeito, de educação, de todo esse acesso que todo mundo tem”.
A proposta enfrenta resistência de setores mais conservadores da Casa, que questionam a legitimidade do projeto. No entanto, Marta defende que a criação da data é uma ação em prol dos direitos humanos e da dignidade dessas pessoas, muitas vezes marginalizadas e invisibilizadas pelas políticas públicas.
“Os conversadores querem descredenciar […] É uma questão de direitos humanos, a gente precisa respeitar as pessoas, e não utilizar isso pra fazer rum falso debate, esse falso moralismo, isso não cabe mais numa sociedade como essa. O que precisamos é ampliar essa rede que elas tem pra que sejam reconhecidas e respeitadas”, disse a vereadora.
