Em sabatina ao STF, Jorge Messias afirma ser contra o aborto e rejeita “ativismo judicial”

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), o advogado-geral da União Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser contrário ao aborto e declarou que, se chegar à Corte, não pretende adotar postura de ativismo judicial sobre o tema.

A declaração foi feita após questionamento do senador Weverton Rocha (PDT-MA) durante a sessão. Messias afirmou que, em sua atuação como ministro do Supremo, não pretende impulsionar debates judiciais sobre o assunto e destacou que considera o tema de responsabilidade do Poder Legislativo.

Ele lembrou que, à frente da Advocacia-Geral da União, já apresentou parecer ao STF defendendo que a competência para legislar sobre aborto cabe ao Congresso Nacional.

Ao comentar o mérito da discussão, o indicado classificou o aborto como uma situação extrema e ressaltou que a legislação brasileira prevê exceções específicas, como nos casos de risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro ou diagnóstico de anencefalia do feto.

Messias também diferenciou sua posição institucional de sua visão pessoal, afirmando que sua concepção filosófica e religiosa é contrária ao aborto.