Por Julia Lima
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) comemorou o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Nesta sexta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a PEC 221/2019 para análise das comissões da Casa, destravando a tramitação do texto.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Erika classificou a decisão como uma “vitória” e destacou a mobilização política construída em torno da pauta.
“Vitória! O Senado finalmente destravou a PEC do fim da escala 6×1”, afirmou a parlamentar. Na sequência, Erika disse que a mudança na jornada de trabalho está mais próxima de avançar no Congresso e atribuiu o resultado à articulação realizada nos últimos meses.
A proposta chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. O texto estabelece o fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter apenas um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Pressão pela votação
Erika Hilton é autora da PEC 8/2025, que trata da redução da jornada para quatro dias de trabalho por semana e foi apensada à PEC 221/2019 durante a tramitação na Câmara. O texto apresentado pela deputada prevê jornada de até 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias, e acabou incorporado à discussão mais ampla sobre o fim da escala 6×1.
A parlamentar tem defendido que a proposta seja analisada ainda em 2026. Em junho, Erika afirmou que eventuais mudanças no texto durante a passagem pelo Senado poderiam representar uma tentativa de “desidratar” a proposta aprovada pelos deputados.
“Se mexerem no texto no Senado, é para tentar desidratar alguma questão”, declarou na ocasião. Ela também defendeu a continuidade da pressão popular para garantir o avanço da matéria.
O encaminhamento feito por Alcolumbre ocorre após uma reaproximação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fim da escala 6×1 está entre as pautas consideradas prioritárias pelo governo federal. A expectativa é de que o tema possa avançar durante os períodos de esforço concentrado do Congresso, embora ainda não exista uma data definida para votação em plenário.
Apesar do avanço, a PEC ainda precisa passar pelas etapas de análise nas comissões e ser submetida à votação no Senado. Caso o texto seja alterado pelos senadores, poderá retornar à Câmara para nova apreciação.
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